Carta que enviei ao penalista Rogério Greco

Sou estudante de Direito do segundo ano, chamo-me Patrick Dantas, tenho vinte anos e moro na cidade de Teresina, no estado do Piauí.

O motivo desta carta está relacionado com a citação feita pelo senhor, do autor Muñoz Conde na página 62 do livro Curso de Direito Penal Parte Geral, segue in verbis:

“(...) e, por último, deixando, em princípio, sem castigo as ações meramente imorais, como a homossexualidade e a mentira”.

A citação foi feita pelo senhor como meio explicativo do princípio da fragmentariedade do Direito Penal, levando-nos a concluir que a homossexualidade não deve ser tipificada como crime porque não é uma ofensa grave o bastante a nenhum bem jurídico tutelado, devendo o Direito Penal não cuidar dessa imoralidade, nos termos do autor citado.

Eu sou homossexual desde minha adolescência, quando descobri minha orientação sexual. Desde sempre lutei pelos meus direitos no meio da minha sociedade e da minha família. Sou conhecido pelos meus amigos como uma pessoa ajustada e com uma capacidade exemplar de realizar juízos de natureza moral.

Pessoas como o senhor chegam a conclusões sem o correto cuidado, sem atentar, por exemplo, aos motivos pelos quais a homossexualidade é uma constante no comportamento sexual humano. Dados revelam que entorno de 10% das pessoas tenham algum grau de desejo sexual pelo mesmo sexo. Atualmente as pessoas estão evoluindo os seus conceitos e a sua moral para compreender que os que desejam o mesmo sexo não são doentes, nem imorais, fazem parte de uma manifestação natural da sexualidade humana, comum a sua existência. É uma questão de Direitos Humanos, inclusive. O CID-10 das Nações Unidas não mais considera a homossexualidade como doença. No Brasil desde 1985 o Conselho Federal de Medicina não considera homossexualidade como desvio sexual.

Conheço a relação ideológica que o senhor possui com a religião cristã, especialmente a protestante. Tinha o senhor como meu jurista favorito na área de Direito Penal mesmo não estando de acordo com a sua convicção religiosa e com as invasões que ela faz no seu texto. Para mim a religião como fonte de conhecimento ou de moral foi banida há séculos pela consciência de real ciência e independência dos valores. Espero que o fato de o senhor considerar a homossexualidade uma imoralidade não esteja relacionado com a sua fé, isso seria grave demais.

Este seu livro é do ano de 2008, a mais recente edição. Decidi cortar com o senhor e não mais adquirir nenhum livro seu desde que li a citação, pois temo que ao longo da coleção encontre algo ainda mais chocante. O Brasil tem excelentes penalistas e eu não preciso me sujeitar a isso. É um absurdo e contrasta seriamente com a atualidade um comentário dessa natureza. Sugiro ao senhor que diversifique as suas fontes, que procure se desmembrar de qualquer preconceito e descubra o que é a homossexualidade para o gênero humano e passe a tratar os homossexuais ao menos com respeito.

Patrick Dantas Lima